O presente estudo teve como objetivo verificar se a construção do planejamento estratégico governamental em Minas Gerais (Brasil) contempla a integração entre o planejamento e o orçamento e qual a percepção dos diferentes atores da arena política e da sociedade civil organizada para com o modelo de planejamento em vigor. Trata-se de estudo descritivo, qualitativo, com base na técnica de entrevistas análise documental, em especial do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) instrumento norteador de todo o processo de planejamento estadual, no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). Os resultados apontam que a análise de cenários para identificar oportunidades e desafios é uma das bases para a construção do planejamento no estado. O orçamento não apresenta grande lócus de decisão, uma vez que apresenta a dotação de recursos previamente estabelecida no PPAG e em suas revisões anuais. A interlocução entre as peças de planejamento fica evidente na apresentação dos documentos a sociedade civil, embora com limitações entre retórica e prática, em alguns pontos. É possível concluir, a luz da teoria, sobre a moderada, porém importante, integração entre planejamento-orçamento em Minas Gerais.
Artigo:
Marco Aurélio Marques Ferreira,
Anderson de Oliveira Reis,
Gislaine Aparecida Santana Sediyama,
Ambrozina de Abreu Pereira Silva
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