Este livro contém respostas elaboradas pela Coordenação-Geral de Tributação
a indagações formuladas por contribuintes e por servidores da Secretaria da
Receita Federal do Brasil (RFB), principalmente durante o Programa Imposto
sobre a Renda – Pessoa Física, mantido pela RFB. Este trabalho destina-se a
facilitar o desempenho dos servidores que atuam na orientação aos contribuintes
pessoas físicas, nele tendo sido considerada a legislação até janeiro de 2016.
O objetivo principal é fornecer subsídios para apresentação da Declaração de
Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda referente ao exercício de 2016, ano-calendário
de 2015, em complementação à legislação tributária e aos manuais e instruções
do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
Veja:
http://idg.receita.fazenda.gov.br/interface/cidadao/irpf/2016/perguntao/irpf2016perguntao.pdfFonte: Receita Federal
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