As estatísticas de imposto de renda sempre constituíram uma fonte privilegiada para subsidiar análises sobre distribuição da renda e da riqueza, sobretudo pela cobertura mais atualizada e precisa do alto da pirâmide social. Voltaram à agenda econômica de debates no mundo mas o fisco brasileiro, ao contrário de seu passado e de congêneres do exterior, ainda não voltou a permitir acesso aos micro dados das declarações nem tabular resultados dos contribuintes por faixas mais estreitas de renda. Um primeiro passo foi dado recentemente com a publicação mais detalhada da consolidação das declarações do imposto de renda. Estes agregados permitem uma leitura, reforçada por outras estatísticas, de que cada vez mais ricos e muitos ricos deixam de ganhar e deter bens como indivíduos mas como empresas. O fenômeno não é novo mas pode ser mais disseminado e sólido que em outros países a começar porque não se limita ao profissional que tenta escapar da alíquota mais alta do imposto de renda e mais o empregador que busca atenuar sua carga de encargos patronais. A conclusão é que seja premente debater mais essa transformação de trabalho em capital, pois não apenas impacta o correto dimensionamento da concentração de renda e de riqueza, como recomenda repensar a política tributária e outras, como a previdenciária, trabalhista e de proteção social no Brasil.
Autor:
José Roberto R. Afonso
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