Vladmir F. Almeida
Contabilidade, Gestão Financeira, Auditoria, Economia, Controladoria e Empreendendorismo.
Apresentação
sábado, 16 de novembro de 2024
Artigo: Seguros de pessoas e previdência complementar aberta no Brasil - Um estudo sobre os diferenciais de mortalidade por nível educacional
Autores:
Veja:
https://www.scielo.br/j/rcf/a/qrH9dNNkhv3ncbYdZNSRc9C/?format=pdf&lang=pt
quinta-feira, 23 de novembro de 2023
sexta-feira, 1 de setembro de 2023
Artigo: Mapeamento da produção sobre processo decisório estratégico
O processo decisório estratégico é apresentado na literatura como um importante meio para compreender o fenômeno organizacional. A fim de apontar agendas de pesquisas futuras, esta revisão sistemática mapeia as publicações sobre processo decisório estratégico em periódicos classificados com alto fator de impacto no SCImago Journal Rank - SJR, no período de 2010 a 2020, orientada pela seguinte questão: quais são as características da produção sobre processo decisório estratégico entre 2010 e 2020 e como esse tema pode ser desenvolvido em pesquisas futuras? A análise dos 134 artigos indicou um crescimento gradual no número de publicações sobre processo decisório estratégico; entretanto, identificamos que a produção ainda é restrita aos países com alto desenvolvimento socioeconômico e que nove pesquisadores concentram ⅕ das pesquisas analisadas. Foi evidenciada a predominância de trabalhos de base positivista e quantitativos, além da abundância de estudos sobre altos escalões, indicando que o campo segue estático frente à sua própria dinamicidade. Este artigo contribui ao propor uma agenda de pesquisa que recomenda explorar novos contextos, intensificar a utilização de abordagens qualitativas, ampliar a compreensão ontoepistemológica do tema, aprofundar as pesquisas sobre processo decisório em diferentes níveis organizacionais e complexificar as investigações sobre altos escalões e situações inesperadas.
Autores:
Patrick Pereira
Gustavo Forapani
Rafael Santana
Karina Roglio
Veja:
https://seer.ufrgs.br/index.php/read/article/view/125030/89574
quinta-feira, 31 de agosto de 2023
Artigo: Coalizão de acionistas e dividendos_ evidências do mercado de capitais brasileiro
Este artigo examina o efeito da heterogeneidade das coalizões de acionistas na distribuição de dividendos em empresas listadas no Brasil. Para análise da relação entre grandes acionistas e dividendos, é crucial considerar a maneira pela qual o controle é assegurado. Grandes acionistas podem compartilhar o controle formando coalizões, e diferenças na composição das coalizões podem alterar os incentivos que as partes cooperantes têm para a atividade de monitoramento. Com base nos acordos de acionistas, exploramos a heterogeneidade entre as coalizões de acionistas apresentando elementos que podem caracterizar o papel do controle compartilhado na governança corporativa das empresas em um ambiente de mercado descrito pela concentração do controle em um único grande acionista. Este estudo apresenta potenciais impactos econômicos e sociais, pois é de particular interesse dos acionistas outsiders, e até mesmo de potenciais investidores, saber como os insiders podem usar a política de dividendos, uma vez que a distribuição de lucros tende a mitigar problemas de agência. Para identificar as coalizões de acionistas recorremos aos acordos de acionistas. O modelo de análise foi estimado pelo system generalized method of moments (GMM-Sys) de dois estágios com dados em painel desbalanceado para o período de 2008 a 2019. Descobrimos que o número de acionistas na coalizão e a alavancagem dos direitos de voto do maior acionista da coalizão estão negativamente relacionados aos dividendos distribuídos, e que os direitos de voto da coalizão estão positivamente relacionados aos dividendos distribuídos. Esses resultados contribuem para a abordagem principal-principal da teoria da agência e destacam que os incentivos e a capacidade das coalizões de acionistas para perseguirem benefícios privados do controle dependem de suas próprias características.
Autores:
Veja:
https://www.scielo.br/j/rcf/a/Mf4X8fzBBXKHjzdjH9wbwzB/?format=pdf&lang=pt
Artigo: Environmental, social and governance e o ciclo de vida das firmas - evidências no mercado brasileiro
O estudo analisou a associação entre o environmental, social and governance (ESG) e os estágios de ciclo de vida das empresas brasileiras de capital aberto listadas na B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (B3) no período de 2010 a 2020. Explora-se uma lacuna teórica sobre a relação dos estágios de ciclo de vida das empresas com iniciativas ESG no Brasil, um país emergente. As evidências são relevantes para a compreensão de como os estágios do ciclo de vida funcionam como sinalizadores do nível de ações ESG das companhias e para demonstrar como o mercado percebe essas ações e sua capacidade de geração de valor. A pesquisa traz insights de que os fundamentos da teoria dos estágios de ciclo de vida da firma funcionam como indicadores para diversas perspectivas organizacionais, até mesmo para as práticas ESG. A amostra foi composta por 109 empresas cujos dados foram coletados na Thomson Reuters® e analisados por meio de regressão múltipla. Para análise dos ciclos de vida, utilizou-se o modelo proposto por Dickinson (2011). Cabe destacar que os dados também foram analisados utilizando o efeito fixo como estimação do modelo econométrico, porém houve perda da significância estatística na relação encontrada, possivelmente devido à seleção da amostra realizada no painel desbalanceado. A partir da amostra analisada e dos modelos econométricos utilizados, os resultados indicam que as empresas em estágio de nascimento e turbulência apresentam menores níveis de práticas ESG, notadamente nos pilares ambiental e social, se comparadas às empresas em estágio de maturidade. Os achados também evidenciaram que as iniciativas ESG no mercado de capitais brasileiro estão associadas com medidas de rentabilidade, liquidez, endividamento, valor de mercado e número de analistas das organizações. A pesquisa contribui para a análise da associação entre a adoção de práticas ESG e os estágios de ciclo de vida das empresas em um mercado emergente, com reflexões aos stakeholders a respeito do direcionamento de recursos em ações sustentáveis.
Autores:
Moreira, Caritsa Scartaty;
Araújo, Jaqueline G. R. de;
Silva, Gilson Rodrigues da;
Lucena, Wenner Glaucio Lopes
Link:
https://www.scielo.br/j/rcf/a/by855QBR8s6NKrRQwnntHbS/?format=pdf&lang=pt
terça-feira, 16 de novembro de 2021
Artigo: Estudo sobre a relação entre o IVol-BR e os retornos futuros do mercado acionário brasileiro
Autores:
Antonio Carlos Figueiredo Pinto
Veja:
https://www.scielo.br/j/rcf/a/f6BGdWZBtTymNX3hGTZg68d/?format=pdf&lang=pt
Artigo: Gestão de riscos no setor público_ desafios na adoção pelas universidades federais brasileiras
O objetivo deste trabalho foi analisar a percepção dos membros dos comitês de riscos das universidades federais do Brasil quanto aos desafios na adoção da gestão de riscos nessas instituições. Atualmente, as universidades federais estão obrigadas por lei a gerir seus riscos, sendo esse um processo recente que as coloca diante de um desafio ainda pouco explorado. O estudo dos desafios para a adoção da gestão de riscos permite às universidades federais o aprimoramento gradual da gestão como um todo, visando adotar o processo da melhor maneira possível. Este estudo contribui para os meios profissional e acadêmico ao propor um conjunto de ações inseridas no contexto operacional das universidades para melhorar o grau de maturidade da gestão de riscos dessas instituições. O procedimento adotado foi o levantamento (survey) com as 68 universidades federais existentes em 2019. O estudo quantitativo foi baseado em um questionário enviado aos servidores pertencentes aos comitês de governança, riscos e controles, com taxa de resposta de 73%. Os dados foram analisados, utilizando-se estatística descritiva e medidas de posição e de dispersão. Analisou-se a percepção quanto aos desafios decorrentes da adoção da gestão de riscos, na qual se destacaram a falta de mapeamento de processos, a necessidade de engajamento e de capacitação dos servidores, o surgimento de divergências em torno do tratamento do risco e o excesso de demandas dos servidores. As evidências indicaram que a gestão de riscos pode garantir e facilitar desde o cumprimento de leis, regulamentos, normas e padrões até a identificação de cenários externos que podem influenciar a concretização de eventos que impactam negativamente não só as universidades, mas toda a comunidade.
Autores:
Veja:
https://www.scielo.br/j/rcf/a/p4qC7Jw5B5DV6yjt55L6QmG/?lang=pt&format=pdf
Artigo: O reconhecimento tempestivo de perda nas empresas brasileiras sob investigação de corrupção
O objetivo deste trabalho foi avaliar o impacto da divulgação da participação de empresas brasileiras listadas na Brasil, Bolsa, Balcão (B3) em escândalos de corrupção, por meio do escrutínio da mídia e por divulgação dos auditores independentes na qualidade das informações contábeis, medida sob a perspectiva do conservadorismo contábil. Este artigo buscou esclarecer o possível elo teórico entre a divulgação de escândalos de corrupção e a qualidade da informação contábil no contexto brasileiro. O Brasil tem passado por sucessivos escândalos de corrupção envolvendo empresas e entidades governamentais nas diversas esferas. A contabilidade pode ser um importante instrumento de mitigação deste tipo de risco a partir dos artefatos que possui para informar os principais interessados. Mas é preciso identificar em que medida esses artefatos podem sofrer influência dos atores envolvidos nesses escândalos. A pesquisa coloca a contabilidade como um instrumento sujeito a pressões de diferentes interesses e que se molda a eles. Representando um instrumento que deve funcionar para diminuir a assimetria de informação, coibindo os efeitos nocivos da corrupção, a contabilidade pode estar sendo usada de forma contrária em contextos específicos, como em casos de corrupção e crises econômicas. Utilizou-se o modelo baseado em Ball e Shivakumar (2005) com características específicas de modelagem para corrupção e crise. Os modelos foram estimados no software Stata 13 por meio da abordagem pooled com método de estimação Mínimos Quadrados Ordinários (MQO) clusterizado por ano e setor econômico e estimador Generalized Least Squares (GSL). Os resultados apontam a presença de conservadorismo quando da divulgação de envolvimento em investigações de crimes de corrupção no Brasil. Esse comportamento se apresentou com menor intensidade em empresas efetivamente citadas nesses eventos. Esses resultados ressaltam a relevância dos estudos que visam esclarecer as conexões entre corrupção e relatórios contábeis, possibilitando o desenvolvimento de medidas para coibir práticas de corrupção no ambiente de negócios.
Autores:
Silvia Pereira da Rocha
Francisco Antonio Bezerra
Veja:
https://www.scielo.br/j/rcf/a/gc57hxDDtMHfNdPR5y6Ry8k/?format=pdf&lang=pt
quinta-feira, 11 de novembro de 2021
Artigo: Precificação do risco de liquidez no mercado acionário brasileiro
Esse estudo teve como objetivo testar o desempenho do modelo de cinco fatores proposto por Fama e French (2015) acrescido de um fator para o risco de liquidez no contexto do mercado acionário brasileiro para, em seguida, verificar se o risco de liquidez das ações é precificado no mercado de capitais brasileiro. Para tanto, utilizou-se uma amostra composta por 385 ações negociadas na B3 entre junho de 1999 e junho de 2017, sendo testada a inclusão de um fator para o risco de liquidez, representado pela iliquidez ajustada e pelo turnover padronizado, no modelo de Fama e French (2015). Os resultados obtidos nos modelos estimados indicaram que a liquidez é um fator de risco precificado pelos investidores no mercado brasileiro, haja vista a melhora do desempenho do modelo de Fama e French (2015) após a inclusão do fator para o risco de liquidez.
- Gabriel Augusto de CarvalhoCENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS (CEFET/MG)
- João Eduardo RibeiroUniversidade Federal de Minas Gerais - UFMG
- Hudson Fernandes AmaralCentro Universitário Unihorizontes
- Juliano Lima PinheiroUniversidade Federal de Minas Gerais - UFMG
- Laise Ferraz CorreiaCentro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Veja:
https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rbfin/article/view/81844/79517
AVISO
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Universidades
- FGV (EESP) - Escola de Economia de São Paulo
- FGV (EPGE) - Escola de Pós-Graduação em Economia (RJ)
- FGV - Fundação Getúlio Vargas
- FUCAPE - Mestrado em Ciências Contábeis - Contabilidade Gerencial e Tributária
- FURB - Graduação de Ciências Contábeis
- FURB - Mestrado em Ciências Contábeis
- FURB - Universidade de Blumenau
- IBMEC - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais
- IMPA - Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada
- IMPA - Mestrado em Métodos Matemáticos em Finanças
- Laboratorio de Finanças da FIA
- PUC - Rio
- PUC - Rio - Mestrado em Administração de Empresas (área de concentração em Finanças)
- PUC - SP
- PUC - SP - Graduação em Ciências Contábeis
- PUC - SP - Mestrado em Ciências Contábeis e Atuarias
- UERJ - Graduação em Ciências Contábeis
- UERJ - Mestrado em Ciências Contábeis
- UERJ - Universidade Estadual do Rio de Janeiro
- UFAM - Pós Graduação em Contabilidade e Controladoria
- UFBA - Mestrado em Ciências Contábeis
- UFC - Mestrado em Controladoria
- UFF - Faculdade de Economia
- UFF - Universidade Federal Fluminense
- UFMG - Faculdade de Ciências Econômicas
- UFMG - Mestrado em Contabilidade
- UFPE - Mestrado em Ciências Contábeis
- UFPR - Mestrado em Contabilidade
- UFRGS - Graduação em Ciências Contábeis e Atuariais
- UFRGS - Mestrado em Ciências Contábeis
- UFRGS - Progrma de Pós-Graduação em Economia
- UFRJ - Graduação em Ciências Contábeis
- UFRJ - Instituto de Economia
- UFRJ - Mestrado em administração (área de concentração em Finanças e Controle Gerencial)
- UFRJ - Mestrado em Ciências Contábeis
- UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFSC - Mestrado em Contabilidade
- UNB - (FACE) Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade
- UNB - Graduação em Ciências Contábeis
- UNB - Pós Graduação (Mestrado e Doutorado) em Ciências Contábeis
- UNB - Universidade de Brasília
- USP - Departamento de Economia
- USP - Graduação em Ciências Atuariais
- USP - Graduação em Ciências Contábeis
- USP - Pos-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Ciências Contábeis
- USP - Universidade de São Paulo
Sites para pesquisa
- AgenUsp - Site da agencia da USP que edita ,online, boletins sobre teses, eventos e cursos.
- Auxilio em Monografias ABNT
- Classificação Qualis/Capes de Periódicos e Congressos
- Divisão de Bibliotecas e Documentação da PUC-Rio
- Google Acadêmico
- Minha Aulas
- SBRT - Serviço Brasileiro de Respostas Técnicas
- SIBi - Sistema Integrado de Bibliotecas Universidade e São Paulo
- WEB Calc
Jornal
Revistas
- Revista Sociedade, Contabilidade e Gestão
- BBR - Brazilian Business Review
- Cadernos EBAPE.BR - Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas
- Contabilidade Vista & Revista
- Contabilidade, Gestão e Governança
- Lua Nova: Revista de Cultura e Política
- RBGN Revista Brasileira de Gestão de Negócios
- RC&C - Revista de Contabilidade & Controladoria (UFPR)
- Revista Base
- Revista Brasileira de Ciêc
- Revista Brasileira de Ciências Sociais
- Revista Brasileira de Economia
- Revista Brasileira de Finanças
- Revista Brasileira de Politica Internacionais
- Revista Ciência da Informação
- Revista Computational & Applied Mathematics
- Revista Contabilidade & Finanças
- Revista Contabilidade Sociedade e Gestão
- Revista Contemporânea de Contabilidade
- Revista Contexto
- Revista Contexto Internacional
- Revista CRC - MG
- Revista CRC - RS
- Revista CRC - SC
- Revista Custo e Agronegócio
- Revista da Administração Pública
- Revista da Associação Brasileira de Custos
- Revista da Receita Federal
- Revista da Sociedade Brasileira de Automação - Controle & Automação
- Revista de Administração
- Revista de Administração Contemporânea
- Revista de Administração de Empresa
- Revista de Administração Mackenzie
- Revista de Administração Pública
- Revista de administração, contabilidade e economia
- Revista de Antropologia
- Revista de Contabilidade da UFBA
- Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ
- Revista de Contabilidade e Organizações
- Revista de Economia Contemporânea
- Revista de Economia Política
- Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade (REPeC)
- Revista de Estudos Avançados
- Revista de Finanças Aplicadas
- Revista Direito GV
- Revista Economia Aplicada
- Revista Economia e Sociedade
- Revista Economia e Sociologia Rural
- Revista Eletrônica de Adiministração
- Revista Estudos de Psicologia
- Revista Estudos Economicos
- Revista Inteligência Competitiva
- Revista Mana Estudos de Antropologia Social
- Revista Nova Economia
- Revista Organizações & Sociedade
- Revista Pensar Contábil
- Revista Perspectiva Econômica
- Revista Perspectivas em Ciência da Informação
- Revista Produção
- Revista Produção Online
- Revista Razão Contábil
- Revista Serviço Social e Sociedade
- Revista Universo Contábil
- Revistas Horizontes Antropológicos
- RIC - Revista de Informação Contábil
- Serviço Social & Sociedade
Livros na Internet
- Administração
- Administração Financeira
- Algoritmos
- Análise Fundamental
- Análise Técnica
- Análise do Capital de Giro
- Ativos Biológicos
- Ativos Intangíveis
- Atuarial
- Auditoria
- Avaliação de Empresas
- Balanced Scorecard
- Civil
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- Constitucional
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- Engenharia de Produção
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- Finanças Corporativas
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- Fractais
- Gestão de Projetos
- Investimento
- Liguagem de Programação
- Matemática Financeira
- Mercado Financeiro
- Mercado de Capitais
- Orçamento
- Risco (Análise)
- Risco (Gestão)
- Teoria da Restrição
- Teoria do Caos
- Teoria do Prospecto
- Trabalhista
- Tributário
Artigos Científicos
- A CONTROLADORIA E O CAPITAL INTELECTUAL:
- A GESTÃO PÚBLICA POR RESULTADOS E A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
- A INFLUÊNCIA DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO OPERACIONAL E DE
- ANÁLISE COMPARATIVA DAS FILOSOFIAS DE AUDITORIA
- ANÁLISE EMPÍRICA DE MODELOS DE VALUATION NO AMBIENTE BRASILEIRO:
- ATIVOS INTANGÍVEIS E O DESEMPENHO EMPRESARIAL*
- Capital Intelectual: Verdades e Mitos
- CAPM TEÓRICO VERSUS CAPM EMPÍRICO: SUGESTÃO PARA ESTIMATIVA
- Contabilidade Versus Fluxo de Caixa
- CONTABILIDADE: ASPECTOS RELEVANTES
- Da Contabilidade à Controladoria: A Evolução Necessária*
- DERIVATIVOS: O QUE SÃO E A EVOLUÇÃO QUANTO AO
- Excesso de Confianc¸a, Otimismo Gerencial e
- Formas de Financiamento das Empresas:
- HEDGE, REDUÇÃO DE VOLATILIDADE
- MERCADO DE CAPITAIS: RACIONALIDADE VERSUS EMOÇÃO
- O INTER-RELACIONAMENTO ENTRE POLÍTICAS DE
- O TRATAMENTO CONTÁBIL DO CAPITAL INTELECTUAL EM
- Oferta P´ublica Inicial no Brasil (2004-2006):
- OS IMPACTOS NA ATIVIDADE DE AUDITORIA INDEPENDENTE
- UM ESTUDO DE CASO ENVOLVENDO BUSINESS INTELLIGENCE
- Um Modelo de Fatores Latentes com
- UM MODELO DE GESTÃO DE ATIVO/PASSIVO: APLICAÇÃO PARA
- ÍNDICES DE RISCO SISTÊMICO PARA O SETOR BANCÁRIO
Leis, normas, etc
- Circular (BC) 1273 de 1987 - Às Instituições Financeiras e demais Entidades Autorizadas a Funcionar pelo Banco Central do Brasil
- Circular (BC) 3.438 de 2009 - Regulamenta a Conta Reservas Bancárias e a Conta de Liquidação no Banco Central do Brasil.
- Circular (BC) 3.457 de 2009 - Dispõe sobre a participação das cooperativas de crédito nos sistemas de compensação e de liquidação
- Circular (BC) 3.465 de 2009 - Altera a Circular nº 3.109, de 10 de abril de 2002, e o Anexo I do Regulamento da Custódia de Numerário do Banco Central do Brasil, instituído pela Circular nº 3.298, de 1º de novembro de 2005.
- Código Civil
- Código de Defesa do Consumidor
- Código de Ética Profissional do Contabilista
- Código Penal
- Constituição Federal
- Contabilidade aplicada ao setor público
- Contribuição Sindical
- CTN - Código Tributário Nacional
- Decreto 2.219 de 1997 - Regulamenta o imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários - IOF.
- Decreto 3.000 de 1999 - RIR (Regulamentação do Imposto de Renda)
- Decreto 3.859 de 2001 - Estabelece as características dos títulos da dívida pública mobiliária federal interna e dá outras providências.Estabelece as características dos títulos da dívida pública mobiliária federal interna e dá outras providências.
- DECRETO 5.687 de 2006 - Promulga a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção
- Decreto 70.235 de 1972 - Processo Administrativo Fiscal
- DELIBERAÇÃO CVM Nº 489, DE 03 DE OUTUBRO DE 2005 - Provisões, Passivos, Contingências Passivas e Contingências Ativas
- Empregada Doméstica
- FGTS
- Instrução Normativa RFB nº 949, de 16 de junho de 2009 - Regime Tributário de Transição (RTT)
- Lei 1.079 de 1950 - Crimes de Responsabilidade
- Lei 10.179 de 2001 - Dispõe sobre os títulos da dívida pública de responsabilidade do Tesouro Nacional.
- Lei 10.180 de 2001 - Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal,
- Lei 10.198 de 2001 - DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E SUPERVISÃO DOS MERCADOS DE TITULOS OU CONTRATOS DE INVESTIMENTO COLETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Lei 10.303 de 2001 - Nova Lei das S.A.
- Lei 10.520 de 2002 - Pregão
- Lei 109 de 2001 - Previdência Complementar
- Lei 11.101 de 2005 - Lei de Falências
- Lei 11.638 de 2007 - Alteração da lei das S.A.
- Lei 12.527 de 2011 - Lei de Acesso a informação
- Lei 12.846 de 2013 - Lei Anticorrupção
- Lei 12.973 de 2014 - Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT
- Lei 167 de 2019 - Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC)
- Lei 4.320 de 1964 - Direito Financeiro
- Lei 4.595 de 1964 - Lei do Sistema Financeiro Nacional (Mercado de Capitais)
- Lei 4.728 de 1965 - Disciplina o Mercado de Capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento (Mercado de Capitais)
- Lei 4.729 de 1965 - Crime de Sonegação Fiscal
- Lei 5.452 de 1943 - CLT (Consolidação das leis do Trabalho)
- Lei 5.553 de 1968 - Lei do Documentos de Identificação Pessoal
- Lei 5.764 de 1971 - Política Nacional de Cooperativismo
- Lei 6.385 de 1976 - Comissão de Valores Mobiliários
- Lei 6.404 de 1976 - Sociedade Anônima
- Lei 6.830 de 1980 - Lei de Execuções Fiscais
- Lei 7.357 de 1985 - Lei do Cheque
- Lei 7.689 de 1988 - CSLL
- Lei 8.137 de 1990 - Crimes Contra a Ordem Tributária
- Lei 8.176 de 1991 - Crimes Contra a Ordem Econômica
- Lei 8.211 de 1991 - Lei das Diretrizes Orçamentárias
- Lei 8.213 de 1991 - Lei Planos de Benefícios da Previdência Social
- Lei 8.313 de 1991 - Lei Rouanet
- Lei 8.429 de 1992 - Lei da Improbidade Administrativa
- Lei 8.666 de 1993 - Licitação
- Lei 8.846 de 1994 - Emissão de documentos fiscais e o arbitramento da receita mínima para efeitos tributários, e dá outras providências.
- Lei 8.884 de 1994 - Antitruste
- Lei 8.900 de 1994 - Seguro-Desemprego
- Lei 8.934 de 1994 - Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins
- Lei 9.249 de 1995 - Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido
- Lei 9.279 de 1996 - Propriedade Industrial
- Lei 9.307 de 1996 - Arbitragem
- Lei 9.313 de 1998 - Crimes de "Lavagem de Dinheiro"
- Lei 9.492 de 1997 - Lei do Protesto
- Lei 9.492 de 1997 - Protesto de Títulos e outros documentos de dívida
- Lei 9.514 de 1997 - Sistema de Financiamento Imobiliário
- Lei 9.610 de 1998 - Lei dos Direitos Autorais
- Lei 9.613 de 1998 - Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências.
- Lei 9.790 de 1999 - OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público)
- Lei complementar 101, de 4 de maio de 2000. - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
- Lei Complementar 105 de 2001 - Sigilo Bancário
- Lei Complementar 116 de 2003 - ISS
- Lei Complementar 123/2006 - Super Simples
- Lei Complementar 128/2008 - MEI (Microempreendedor Individual)
- Lei Complementar 87 de 1996 - Imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências. (LEI KANDIR)
- Lei da Super-Receita
- Lei do Estágio
- Lei nº 12.741 de 2012 - Informação sobre valor dos tributos na nota fiscal
- Lei Nº 13.129, de 26 maio de 2015 - Altera a Lei no 9.307, de 23 de setembro de 1996, e a Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para ampliar o âmbito de aplicação da arbitragem e dispor sobre a escolha dos árbitros quando as partes recorrem a órgão arbitral, a interrupção da prescrição pela instituição da arbitragem, a concessão de tutelas cautelares e de urgência nos casos de arbitragem, a carta arbitral e a sentença arbitral, e revoga dispositivos da Lei no 9.307, de 23 de setembro de 1996.
- NBC CTA 21 - Dispõe sobre orientação para emissão de relatório do auditor independente sobre as Demonstrações Contábeis Consolidadas do Conglomerado Prudencial das instituições financeiras e demais instituições autorizadas
- NBC P 1 - Normas Profissionais de Auditor Independente
- NBC P 2 - NORMAS PROFISSIONAIS DO PERITO
- NBC P 3 Normas Profissionais do Auditor Interno
- NBC P 5 - Exame de Qualificação Técnica
- NBC T 1 Características da Informação Contábil
- NBC T 11.17 - Carta de Responsabilidade da Administração
- NBC T 13 – DA PERÍCIA CONTÁBIL
- NBC T 2.1 Das formalidades da escrituração contábil
- NBC T 2.2 Da documentação contábil
- NBC T 2.4 Da retificação de lançamentos
- NBC T 2.5 Das contas de compensação
- NBC T 2.6 Da escrituração contábil das filiais
- NBC T 2.7 Do balancete
- NBC T 3 Conceito Conteúdo Estrutura Demonstrações Contábeis
- NBC T 3.7 - Demonstração do Valor Adicionado.
- NBC T 3.8 - Demonstração dos Fluxos de Caixa
- NBC T 7 conversão moeda estrangeira Demonstrações Contábeis
- NBC T 8 Demonstrações Contábeis Consolidadas
- NBCT 2.8 Formalidades Escrituração Contábil Forma Eletrônica
- Pesquisa a Resoluções, Ementas e Normas do CFC
- Portal de pesquisa de leis - Camara Federal
- Portal de pesquisa de leis - Senado Federal
- Princípios Contábeis
- Pronunciamentos (CPC)
- Regulamento Aduaneiro
- Resolução (BC) 1.524 de 1998 - FACULTA AOS BANCOS COMERCIAIS, BANCOS DE INVESTIMENTO, BANCOS DE DESENVOLVIMENTO, SOCIEDADES DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO A ORGANIZACAO OPCIONAL EM UMA UNICA INSTITUICAO FINANCEIRA, COM PERSONALIDADE JURIDICA PROPRIA, ATRAVES DE PROCESSOS DE FUSAO, INCORPORACAO, CISAO, TRANSFORMACAO OU CONSTITUICAO DIRETA, COM AUTORIZACAO PREVIA DO BANCO CENTRAL.
- Resolução (BC) 2.099 de 1994 - Aprova Regulamentos que dispõem sobre as condições relativamente ao acesso ao Sistema Financeiro Nacional, aos valores mínimos de capital e patrimônio líquido ajustado, à instalação de dependências e à obrigatoriedade da manutenção de patrimônio líquido ajustado em valor compatível com o grau de risco das operações ativas das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central
- Resolução (BC) 2.606 de 1999 - Estabelece limite para o total de exposição em ouro e em ativos e passivos referenciados em variação cambial, em bases consolidadas, para as instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e suas controladas diretas e indiretas.
- Resolução (BC) 2.692 de 2000 - Estabelece critério para apuração do Patrimônio Líquido Exigido (PLE) para cobertura do risco decorrente da exposição das operações registradas nos demonstrativos contábeis à variação das taxas de juros praticadas no mercado
- Resolução (BC) 2.804 de 2000 - Dispõe sobre controles do risco de liquidez nas instituições financeiras
- Resolução (BC) 3.380 de 2006 - Dispõe sobre a implementação de estrutura de gerenciamento do risco operacional.
- Resolução (BC) 3.400 de 2006 - Dispõe sobre o valor máximo da garantia proporcionada pelo Fundo Garantidor de Créditos - FGC
- Resolução (BC) 3.464 de 2007 - Dispõe sobre a implementação de estrutura de gerenciamento do risco de mercado.
- Resolução (BC) 3.721 de 2009 - Dispõe sobre a implementação de estrutura de gerenciamento do risco de crédito.
- Resolução CFC Nº 1.445/13 - Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos profissionais e Organizações Contábeis, quando no exercício de suas funções (presente Resolução tem por objetivo estabelecer normas gerais de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, que sujeita ao seu cumprimento os profissionais e Organizações Contábeis que prestem, mesmo que eventualmente, serviços de assessoria, consultoria, contadoria, auditoria, aconselhamento ou assistência, de qualquer natureza)
- Resolução CFC Nº 1022/05 - Contingências
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