São Paulo - A dívida pública federal (DPF) desacelerou em maio. Em valores percentuais, o crescimento observado no mês passado foi de 0,67% ante abril, ao passar de R$ 1,734 trilhão para R$ 1,746 trilhão, enquanto no relatório anterior (março para o quarto mês do ano) o avanço do estoque do endividamento foi 2,34%. Os dados foram divulgados ontem pela Secretaria do Tesouro Nacional. A alta é muito próxima da inflação no período, que ficou em 0,47%..
O analista da Tendências Consultoria, Felipe Salto, afirma que a expectativa da dívida pública é de que sofra uma queda neste ano. "Contudo fatores como a emissão de R$ 30 bilhões ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES) - confirmadas ontem pelo coordenador-geral de Operações da Dívida Pública do Tesouro, Fernando Garrido - e o aumento da taxa básica de juros devem fazer com que essa desaceleração seja menor do que o esperado", diz ele, ao se referir à pressão que esses fatores exercem sobre a dívida pública mobiliária federal interna (DPMFi), que teve seu estoque aumentado em 0,73% em maio contra abril, ao passar de R$ 1,653 trilhão para R$ 1,665 trilhão.
De acordo com o Tesouro, a alta da DPF do mês passado se deve ao resgate líquido de R$ 7,52 bilhões e à apropriação positiva de juros, no valor de R$ 19,13 bilhões. A redução de 0,64%, para R$ 81,08 bilhões, do estoque da dívida pública federal externa (DPFe), sobre o estoque apurado no mês anterior a maio, segurou o resultado da dívida total.
Títulos
Felipe Salto destaca que as perspectivas de que o aperto monetário será encerrado mais rápido fez com que a participação dos títulos atrelados a Selic subisse em maio, de 32,13% para 32,5%. "Isto é negativo para as contas públicas, já que amplia os gastos fiscais, e favorece o poder de compra dos detentores desse título, o que prejudica a economia por gerar maior pressão inflacionária", analisa o especialista.
Com o fechamento de maio, apenas a porcentagem de papéis atrelados à Selic ainda está fora do previsto do Plano Anual de Financiamento (PAF 2011) que prevê um intervalo de 28% a 32% para a participação desses títulos na composição da dívida.
Para ele, a solução seria elevar a parcela de títulos prefixados na dívida pública total, o que alongaria prazos e melhoraria os custos dos papéis - objetivo do governo. "O modo de se atingir a redução ou até mesmo a eliminação da parcela de títulos atrelados à Selic é o governo ter uma política mais austera, ao abrir espaço, por exemplo, para um superávit primário maior [economia para o pagamento dos juros da dívida pública]", aconselha Salto.
Por outro lado, Garrido comemorou o fato de que a melhoria das estimativas em relação ao controle da inflação está a mudar o comportamento dos investidores. "As taxas menores dos títulos prefixados estão a aumentar a demanda por esses papéis. Isso ocorre porque o aumento do interesse dos investidores em determinado tipo de título público faz os investidores pedirem juros menores", explica.
No mês passado, a parcela dos títulos com remuneração prefixada da DPF aumentou de 34,81%, em abril, para 36,38%. O governo tem maior interesse em oferecer os títulos prefixados, pois estes dão maior previsibilidade para a administração da dívida pública. Outra notícia considerada positiva pelo Tesouro foi que houve redução de 28,54% para 26,67% da participação dos títulos indexados a índices de preços. O governo considera que os papéis vinculados à inflação representam mais risco porque pressionam a dívida para cima em momentos de aceleração dos preços.
De forma geral, o analista da Tendências Consultoria observa que a situação fiscal das contas públicas do Brasil está melhor do que se comparar com os países da Europa. A dívida líquida do setor público representa até abril (último dado oficial divulgado) 39,8% do Produto Interno Bruto (PIB), e "a expectativa é de que ocorra desaceleração para fechar 2011 a 38,6% do PIB", conforme previsão de Salto. Em dezembro de 2010, a relação dívida pública com PIB terminou em 40,2%.
Perfil
Ainda de acordo com o Tesouro, os vencimentos da DPF para os próximos 12 meses apresentaram redução, ao passar de 23,20%, em abril, para 21,20%, em maio. O prazo médio da dívida total apresentou aumento de 3,61 anos para 3,63 anos, na mesma base de comparação. E o custo médio acumulado nos últimos 12 meses da DPF passou de 11,89% ao ano para 11,83% ao ano.
http://www.dci.com.br/Divida-federal-diminui-ritmo-e-avanca-0_67_-no-mes-de-abril-6-378527.html
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