Apresentação

Caros leitores, esse blog foi criado com intuito de compartilhar informações sobre: Contabilidade, Gestão financeira, Auditoria, Economia, Controladoria e Empreendedorismo.

segunda-feira, 31 de julho de 2017

Artigo: Custos de produção, expectativas de retorno e de riscos do agronegócio mel no planalto norte de Santa Catarina

                         
O presente estudo analisa as expectativas de retorno e de riscos associados à produção de mel. Trata-se de uma pesquisa aplicada quanto a sua natureza, descritiva quanto ao seu objetivo e de estudo de caso quanto à estratégia de abordagem do problema. Detalham-se os investimentos, os custos de produção, a rentabilidade e os riscos inerentes à implantação de um apiário composto por 64 colmeias, a ser localizado no Município de Mafra-SC – Brasil, para explorar comercialmente o mel. As informações e os dados coletados por meio de pesquisa documental e entrevistas semi estruturadas foram sistematizadas em um fluxo de caixa projetado para dez anos. Utilizou-se a Metodologia Multi-índice para a análise do retorno e dos riscos envolvidos.  Os resultados apontam para um retorno (ROIA) da ordem de 7,45% ao ano acima da Taxa Quase Livre de Riscos de 8% ao ano (TMA utilizada na Metodologia Multi-índice) e riscos compatíveis com o retorno esperado, corroborando assim a decisão de investir neste agronegócio. Para análise de sensibilidade dos principais parâmetros a uma variação de ± 10%utilizou-se software Crystal Ball e constatou-se, tal como esperado pela metodologia Multi-índice, que P[VPL ≤ 0] ≈ 0.

Autores:
Luciano Bendlin
Alceu Souza
Katia Adrieli Vichinheski
Gustavo Seidel
Aline Stoeberl

http://www.custoseagronegocioonline.com.br/numero1v13/OK%201%20mel.pdf

sexta-feira, 28 de julho de 2017

Artigo: Análise das Políticas de Financiamento de Firmas Públicas e Privadas Utilizando Filtro de Kalman

                                 
Nosso objetivo nesse artigo é testar quais das teorias de políticas de financiamento, estáticas POT ou STT, descrevem melhor as decisões de estrutura de capital das empresas brasileiras.

Autores:
Fernando Nascimento Oliveira

Veja:
http://www.financasaplicadas.net/index.php/financasaplicadas/article/view/266/pdf

Artigo: Análise dos Retornos e Características da Estratégia de Risk Arbitrage no Brasil

                     
O presente trabalho tem o objetivo de analisar os retornos de um portfólio investido na estratégia de risk arbitrage no Brasil entre 2004 e 2014, determinando se esta estratégia proporciona retornos anormais. Além disso, um segundo objetivo desse estudo é analisar se a distribuição dos retornos dessa estratégia é assimétrica. Por fim, o último alvo desse estudo é analisar se o payoff da estratégia de risk arbitrage é análogo ao payoff da venda de uma put.

Autores:
Rafael Fernandes Piva,
Antônio Zoratto Sanvicente

Veja:
http://www.financasaplicadas.net/index.php/financasaplicadas/article/view/373/pdf

quarta-feira, 12 de julho de 2017

Reforma trabalhista é aprovada no Senado; confira o que muda na lei

                    desemprego, carteira de trabalho (Foto: Valdecir Galor/SMCS)
As alterações mexem em pontos como férias, jornada de trabalho, remuneração e plano de carreira; texto ainda depende da sanção do presidente da República

Senado aprovou nesta terça-feira (11) o texto da reforma trabalhista. Para virar lei, as novas regras ainda dependem da sanção do presidente Michel Temer. A reforma muda a lei trabalhista brasileira e traz novas definições sobre férias, jornada de trabalho e outras questões.

O governo ainda poderá editar uma Medida Provisória com novas alterações na lei trabalhista. A alternativa foi negociada para acelerar a tramitação da proposta no Congresso.

Veja abaixo as principais mudanças com a reforma trabalhista:

Férias

Regra atual
As férias de 30 dias podem ser fracionadas em até dois períodos, sendo que um deles não pode ser inferior a 10 dias. Há possibilidade de 1/3 do período ser pago em forma de abono.
Nova regra
As férias poderão ser fracionadas em até três períodos, mediante negociação, contanto que um dos períodos seja de pelo menos 15 dias corridos.

Jornada

Regra atual
A jornada é limitada a 8 horas diárias, 44 horas semanais e 220 horas mensais, podendo haver até 2 horas extras por dia.
Nova regra
Jornada diária poderá ser de 12 horas com 36 horas de descanso, respeitando o limite de 44 horas semanais (ou 48 horas, com as horas extras) e 220 horas mensais.

Tempo na empresa


Regra atual
A CLT considera serviço efetivo o período em que o empregado está à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens.
Nova regra
Não são consideradas dentro da jornada de trabalho as atividades no âmbito da empresa como descanso, estudo, alimentação, interação entre colegas, higiene pessoal e troca de uniforme.

Descanso

Regra atual
O trabalhador que exerce a jornada padrão de 8 horas diárias tem direito a no mínimo uma hora e a no máximo duas horas de intervalo para repouso ou alimentação.
Nova regra
O intervalo dentro da jornada de trabalho poderá ser negociado, desde que tenha pelo menos 30 minutos. Além disso, se o empregador não conceder intervalo mínimo para almoço ou concedê-lo parcialmente, a indenização será de 50% do valor da hora normal de trabalho apenas sobre o tempo não concedido em vez de todo o tempo de intervalo devido.

Remuneração

Regra atual
A remuneração por produtividade não pode ser inferior à diária correspondente ao piso da categoria ou salário mínimo. Comissões, gratificações, percentagens, gorjetas e prêmios integram os salários.
Nova regra
O pagamento do piso ou salário mínimo não será obrigatório na remuneração por produção. Além disso, trabalhadores e empresas poderão negociar todas as formas de remuneração, que não precisam fazer parte do salário.

Plano de cargos e salários

Regra atual
O plano de cargos e salários precisa ser homologado no Ministério do Trabalho e constar do contrato de trabalho.
Nova regra
O plano de carreira poderá ser negociado entre patrões e trabalhadores sem necessidade de homologação nem registro em contrato, podendo ser mudado constantemente.

Transporte

Regra atual
O tempo de deslocamento no transporte oferecido pela empresa para ir e vir do trabalho, cuja localidade é de difícil acesso ou não servida de transporte público, é contabilizado como jornada de trabalho.
Nova regra
O tempo despendido até o local de trabalho e o retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de trabalho.

Trabalho intermitente (por período)

Regra atual
A legislação atual não contempla essa modalidade de trabalho.
Nova regra
O trabalhador poderá ser pago por período trabalhado, recebendo pelas horas ou diária. Ele terá direito a férias, FGTS, previdência e 13º salário proporcionais. No contrato deverá estar estabelecido o valor da hora de trabalho, que não pode ser inferior ao valor do salário mínimo por hora ou à remuneração dos demais empregados que exerçam a mesma função.
O empregado deverá ser convocado com, no mínimo, três dias corridos de antecedência. No período de inatividade, pode prestar serviços a outros contratantes.

Trabalho remoto (home office)

Regra atual
A legislação não contempla essa modalidade de trabalho.
Nova regra
Tudo o que o trabalhador usar em casa será formalizado com o patrão via contrato, como equipamentos e gastos com energia e internet, e o controle do trabalho será feito por tarefa.

Trabalho parcial

Regra atual
A CLT prevê jornada máxima de 25 horas por semana, sendo proibidas as horas extras. O trabalhador tem direito a férias proporcionais de no máximo 18 dias e não pode vender dias de férias.
Nova regra
A duração pode ser de até 30 horas semanais, sem possibilidade de horas extras semanais, ou de 26 horas semanais ou menos, com até 6 horas extras, pagas com acréscimo de 50%. Um terço do período de férias pode ser pago em dinheiro.

Negociação

Regra atual
Convenções e acordos coletivos podem estabelecer condições de trabalho diferentes das previstas na legislação apenas se conferirem ao trabalhador um patamar superior ao que estiver previsto na lei.
Nova regra
Convenções e acordos coletivos poderão prevalecer sobre a legislação. Assim, os sindicatos e as empresas podem negociar condições de trabalho diferentes das previstas em lei, mas não necessariamente num patamar melhor para os trabalhadores.
Em negociações sobre redução de salários ou de jornada, deverá haver cláusula prevendo a proteção dos empregados contra demissão durante o prazo de vigência do acordo. Esses acordos não precisarão prever contrapartidas para um item negociado.
Acordos individualizados de livre negociação para empregados com instrução de nível superior e salário mensal igual ou superior a duas vezes o limite máximo dos benefícios do INSS (R$ 5.531,31) prevalecerão sobre o coletivo.

Prazo de validade das normas coletivas

Regra atual
As cláusulas dos acordos e convenções coletivas de trabalho integram os contratos individuais de trabalho e só podem ser modificados ou suprimidos por novas negociações coletivas. Passado o período de vigência, permanecem valendo até que sejam feitos novos acordos ou convenções coletivas.
Nova regra
O que for negociado não precisará ser incorporado ao contrato de trabalho. Os sindicatos e as empresas poderão dispor livremente sobre os prazos de validade dos acordos e convenções coletivas, bem como sobre a manutenção ou não dos direitos ali previstos quando expirados os períodos de vigência. E, em caso de expiração da validade, novas negociações terão de ser feitas.

Representação

Regra atual
A Constituição assegura a eleição de um representante dos trabalhadores nas empresas com mais de 200 empregados, mas não há regulamentação sobre isso. Esse delegado sindical tem todos os direitos de um trabalhador comum e estabilidade de dois anos.
Nova regra
Os trabalhadores poderão escolher 3 funcionários que os representarão em empresas com no mínimo 200 funcionários na negociação com os patrões. Os representantes não precisam ser sindicalizados. Os sindicatos continuarão atuando apenas nos acordos e nas convenções coletivas.

Demissão

Regra atual
Quando o trabalhador pede demissão ou é demitido por justa causa, ele não tem direito à multa de 40% sobre o saldo do FGTS nem à retirada do fundo. Em relação ao aviso prévio, a empresa pode avisar o trabalhador sobre a demissão com 30 dias de antecedência ou pagar o salário referente ao mês sem que o funcionário precise trabalhar.
Nova regra
O contrato de trabalho poderá ser extinto de comum acordo, com pagamento de metade do aviso prévio e metade da multa de 40% sobre o saldo do FGTS. O empregado poderá ainda movimentar até 80% do valor depositado pela empresa na conta do FGTS, mas não terá direito ao seguro-desemprego.

Danos morais

Regra atual
Os juízes estipulam o valor em ações envolvendo danos morais.
Nova regra
A proposta impõe limitações ao valor a ser pleiteado pelo trabalhador, estabelecendo um teto para alguns pedidos de indenização. Ofensas graves cometidas por empregadores devem ser de no máximo 50 vezes o último salário contratual do ofendido.

Contribuição sindical

Regra atual
A contribuição é obrigatória. O pagamento é feito uma vez ao ano, por meio do desconto equivalente a um dia de salário do trabalhador.
Nova regra
A contribuição sindical será opcional.

Terceirização

Regra atual
O presidente Michel Temer sancionou o projeto de lei que permite a terceirização para atividades-fim.
Nova regra
Haverá uma quarentena de 18 meses que impede que a empresa demita o trabalhador efetivo para recontratá-lo como terceirizado. O texto prevê ainda que o terceirizado deverá ter as mesmas condições de trabalho dos efetivos, como atendimento em ambulatório, alimentação, segurança, transporte, capacitação e qualidade de equipamentos.

Gravidez

Regra atual
Mulheres grávidas ou lactantes estão proibidas de trabalhar em lugares com condições insalubres. Não há limite de tempo para avisar a empresa sobre a gravidez.
Nova regra
É permitido o trabalho de mulheres grávidas em ambientes considerados insalubres, desde que a empresa apresente atestado médico que garanta que não há risco ao bebê nem à mãe. Mulheres demitidas têm até 30 dias para informar a empresa sobre a gravidez.

Banco de horas

Regra atual
O excesso de horas em um dia de trabalho pode ser compensado em outro dia, desde que não exceda, no período máximo de um ano, à soma das jornadas semanais de trabalho previstas. Há também um limite de 10 horas diárias.
Nova regra
O banco de horas pode ser pactuado por acordo individual escrito, desde que a compensação se realize no mesmo mês.

Rescisão contratual

Regra atual
A homologação da rescisão contratual deve ser feita em sindicatos.
Nova regra
A homologação da rescisão do contrato de trabalho pode ser feita na empresa, na presença dos advogados do empregador e do funcionário – que pode ter assistência do sindicato.

Ações na Justiça

Regra atual
O trabalhador pode faltar a até três audiências judiciais. Os honorários referentes a perícias são pagos pela União. Além disso, quem entra com ação não tem nenhum custo.
Nova regra
O trabalhador será obrigado a comparecer às audiências na Justiça do Trabalho e, caso perca a ação, arcar com as custas do processo. Para os chamados honorários de sucumbência, devidos aos advogados da parte vencedora, quem perder a causa terá de pagar entre 5% e 15% do valor da sentença.
O trabalhador que tiver acesso à Justiça gratuita também estará sujeito ao pagamento de honorários de perícias se tiver obtido créditos em outros processos capazes de suportar a despesa. Caso contrário, a União arcará com os custos. Da mesma forma, terá de pagar os honorários da parte vencedora em caso de perda da ação.
Além disso, o advogado terá que definir exatamente o que ele está pedindo, ou seja, o valor da causa na ação.
Haverá ainda punições para quem agir com má-fé, com multa de 1% a 10% da causa, além de indenização para a parte contrária. É considerada de má-fé a pessoa que alterar a verdade dos fatos, usar o processo para objetivo ilegal, gerar resistência injustificada ao andamento do processo, entre outros.
Caso o empregado assine a rescisão contratual, fica impedido de questioná-la posteriormente na Justiça trabalhista. Além disso, fica limitado a 8 anos o prazo para andamento das ações. Se até lá a ação não tiver sido julgada ou concluída, o processo será extinto.

Multa


Regra atual
A empresa está sujeita a multa de um salário mínimo regional, por empregado não registrado, acrescido de igual valor em cada reincidência.
Nova regra
A multa para empregador que mantém empregado não registrado é de R$ 3 mil por empregado, que cai para R$ 800 para microempresas ou empresa de pequeno porte.


Fonte:
http://g1.globo.com/economia/noticia/reforma-trabalhista-e-aprovada-no-senado-confira-o-que-muda-na-lei.ghtml

terça-feira, 11 de julho de 2017

Artigo: Mensuração e reconhecimento contabilístico dos ativos biológicos_ um estudo de caso

                    
O setor agrícola continua a desempenhar um papel fulcral na economia e na sociedade portuguesa. É, também, um setor com especificidades que representam grandes desafios para a contabilidade, de que são exemplo os ciclos de produção, a atribuição de custos entre diferentes períodos, o tratamento de informação sobre animais vivos e plantas. A International Accounting Standard (IAS) 41 Agricultura encontra-se em vigor desde 1 de janeiro de 2003. Mais tarde, o Sistema de Normalização Contabilística (SNC) veio a integrar a Norma Contabilística e de Relato Financeiro (NCRF) 17 Agricultura (2009, 2015) que se baseia na IAS 41. Estas normas constituem um importante contributo para a harmonização contabilística e consequente comparabilidade da informação em um nível não antes possível. O objetivo do presente estudo é analisar a conformidade com a NCRF 17 da informação produzida por uma empresa do setor agropecuário. Nesse sentido, desenvolveu-se um estudo de caso exploratório e descritivo e recorreu-se à pesquisa bibliográfica e documental e à técnica da entrevista. A análise dos dados extraídos dos balancetes, do balanço, da demonstração dos resultados e do conteúdo da entrevista permitiu verificar que a empresa utilizava o justo valor, como requerido pela NCRF 17, com base nas cotações do mercado (existia mercado ativo), para a mensuração dos ativos biológicos. Porém, os registos relacionados com o apuramento do ganho ou perda de justo valor destes ativos eram efetuados, apenas no final do ano, pela diferença entre os animais adquiridos, nascidos e vendidos ou abatidos.

Autores:
Maria Teresa Venâncio Dores Alves,
Maria Olímpia Alvarez de Sousa Fernandes Pascoal

Veja:
https://periodicos.ufsc.br/index.php/contabilidade/article/view/2175-8069.2017v14n31p46/34037

Artigo: Pressões internas e externas na utilização de padrões de divulgação de informações socioambientais amplamente aceitos_ uma análise sobre estrutura de governança corporativa, ambiente institucional e a perspectiva de legitimação

           
O objetivo deste estudo é verificar se pressões internas, representadas pela estrutura de governança corporativa das organizações, e pressões externas, representadas pelo ambiente institucional legal e pressões exercidas por acionistas e credores, influenciam a utilização de padrões de divulgação de informações socioambientais voluntárias (i.e.GRI) amplamente aceitos. A amostra é composta pelas 96 empresas e foi utilizada a técnica estatística da Regressão Logística. Os resultados demonstraram que a estrutura de governança corporativa apresenta-se como fator relevante para utilização desses padrões de divulgação. A presença de um mecanismo de governança associado à responsabilidade socioambiental exerce influência na utilização dos padrões isoladamente do conjunto de mecanismos que compõem a estrutura de governança. O ambiente institucional legal não se apresentou significativo, enquanto as pressões exercidas por credores e acionistas apresentaram-se relevantes na decisão de utilizar o padrão de divulgação em análise. Os resultados corroboram para a perspectiva da legitimação da Teoria Institucional.

Autores:
Luciana Siqueira Ambrozini

Veja:
https://periodicos.ufsc.br/index.php/contabilidade/article/view/2175-8069.2017v14n31p3/34035


AVISO

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