O peso dos impostos e a burocracia criam custo extra de 43,85%

Correio Braziliense / DF
Victor Martins

O fortalecimento do real está longe de ser o único problema para a competitividade dos produtos brasileiros no mercado global. Quando a moeda nacional estava desvalorizada, o Custo Brasil passava razoavelmente despercebido na vida das empresas, pois o câmbio acabava impulsionando as exportações. Com a continuidade da tendência de derretimento do dólar, apesar da recuperação de 2,58% na semana que passou, fatores como a alta carga tributária, a complexidade do sistema de cobrança de impostos e as dificuldades na logística, na infraestrutura e nos transportes de mercadorias voltaram a estrangular o setor produtivo.
Nos cálculos da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), esses custos tornam produzir no Brasil 43,85% mais caro do que em alguns de seus principais concorrentes nas vendas de itens industrializados. As indústrias nacionais reclamam que, além de o muro que dificulta a conquista do mercado externo ter aumentado ao longo do tempo, elas passaram a enfrentar concorrência acirrada no próprio quintal. A despeito de virem de longe, os importados conseguem chegar aqui a um preço atraente para o consumidor, favorecido pela elevação da renda e pelo câmbio.
Com a guerra cambial inaugurada pelo derretimento do dólar e pela manutenção da moeda chinesa, o iuan, artificialmente desvalorizada, o abismo existente entre os custos de produção brasileiros e os do restante do mundo ficou evidente. Quando o dólar chegou ao fundo do poço, deixou de compensar as graves deficiências estruturais que fazem um produto nacional quase dobrar de preço, como os fretes caros necessários para compensar os prejuízos oriundos de estradas quase intransitáveis. De acordo com especialistas, por incrível que possa parecer, é mais barato enviar uma carga para a China, embarcada em navios, do que mandá-la em caminhões do Distrito Federal ao Norte do país, por exemplo.
Enquanto nos Estados Unidos e na Alemanha é possível fabricar um produto pelo equivalente a US$ 100, aqui esse mesmo item sairia por US$ 143,85, segundo a estimativa da Abimaq. O contraste entre os dois valores se deve ao impacto, do lado de cá, de impostos pesados, da burocracia exagerada e de outras amarras impostas ao setor produtivo. Comparado aos países asiáticos, como a China, que não respeita direitos trabalhistas, a diferença de preço entre as mercadorias orientais e as nacionais chega a ser de quase 100. Os empresários brasileiros estão submetidos a uma série de encargos sociais, que inflam a folha de pagamentos.
Dinamismo"Em uma economia global, o dinamismo depende do câmbio. Essa desvalorização do dólar tem impactado a competição comercial. Antes, o dólar forte deixava os produtos brasileiros interessantes. Agora, não mais", afirma Haroldo Mota, professor de finanças da Fundação Dom Cabral. Ele e outros economistas ouvidos pelo Correio elencam diversos fatores que encarecem os produtos brasileiros. Entre esses elementos, o destacado por todos os especialistas como o mais grave é a carga de impostos. "A questão tributária inibe o exportador a agregar valor. Em uma cadeia produtiva longa, são cobrados muitos impostos. É menos oneroso exportar grãos do que óleo de soja", argumenta Flávio Castelo Branco, gerente da Unidade de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
BatalhãoA burocracia atrelada ao complexo sistema tributário brasileiro, que demanda uma estrutura de funcionários qualificados para desatar seus nós, também tem reflexos negativos sobre a receita das empresas. Um verdadeiro batalhão de administradores, contadores, advogados e burocratas tem de monitorar as despesas e receitas para não incorrer em sonegação fiscal, o que lhe pode custar uma visita pouco amistosa de um fiscal da Receita Federal ou da Secretaria de Fazenda. "É um exército pago pela iniciativa privada trabalhando em prol da máquina pública. São como funcionários públicos indiretos", critica Mota.
O estudo da Abimaq calcula o Custo Brasil com base em sete fatores. Cada um deles tem impacto sobre a receita líquida das empresas. A logística de transporte de cargas, por exemplo, é 1,90% mais pesado aqui do que nos Estados Unidos. A burocracia, outra questão considerada, demanda 0,40% das receitas. Os impostos sobre insumos básicos, 24,01%. Os tributos arrecadados na cadeia produtiva, somados aos encargos sociais e trabalhistas, 6,97%. Quando calculados todos os fatores que podem tornar o custo de produção mais caro, o empresário necessita desembolsar quase metade das receitas para quitar essas obrigações.
Sinais de deterioraçãoEm virtude das dificuldades tributárias e de infraestrutura, e do dólar em baixa, o presidente da Câmara Brasil-Alemanha, Weber Porto, endossa a afirmação do candidato à presidência da República pelo PSDB, José Serra, de que o Brasil passa por uma "desindustrialização". O ministro da Fazenda, Guido Mantega, partidário da candidata petista, Dilma Rousseff, também se mostra preocupado com os sinais de deterioração da indústria, fenômeno conhecido como "doença holandesa". Apesar dos alertas, o assunto passou praticamente ignorado na campanha eleitoral.
Em encontro empresarial na sexta-feira, Porto disse que as companhias germânicas ainda têm interesse no Brasil, mas já avaliam se o país é realmente a melhor opção de investimento. O alto custo de produção e as taxas de juros salgadas para a produção, além da perda de competitividade com a valorização do real, atrapalham. Se esse pensamento se generalizar, os investimentos estrangeiros produtivos, que têm custeado o deficit das contas externas, vão começar a encolher.
A expectativa dos cerca de 100 analistas ouvidos semanalmente pelo Banco Central é, porém, de que a entrada de recursos chegue a US$ 30 bilhões neste ano, subindo para US$ 38 bilhões em 2011. Para Flávio Castelo Branco, economista da Confederação Nacional da Indústria (CNI), os "gargalos que emperram o desenvolvimento do setor produtivo precisam voltar ao centro do debate econômico". "Nos últimos anos, pouco se avançou nesses temas e, com essa questão do dólar, esses problemas estão estrangulando a indústria", alerta.

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