Márcio G. P. Garcia
14 de maio, 2010
Os candidatos deveriam, pelo menos, assumir o compromisso de manter a autonomia
de fato do BC, que já vige há 16 anos.
A pré-campanha eleitoral está proporcionando excelente oportunidade de conhecer
melhor a opinião dos candidatos a Presidente quanto a vários temas. Em especial, no
que se refere à operação da política monetária. Na segunda-feira, em entrevista à rádio
CBN, José Serra teve oportunidade de externar suas opiniões a esse respeito.
Respondendo à pergunta se interferiria no BC caso identificasse um erro, Serra
respondeu: “Você vê o BC errando e fala: Não, eu não posso falar porque são
sacerdotes. Eles têm algum talento, alguma coisa divina, mesmo sem terem sido eleitos,
alguma coisa divina, alguma coisa secreta tal que você não pode nem falar: Ó, pessoal,
vocês estão errados. Tenha paciência”.
Serra também afirmou que, no passado, houve várias oportunidades perdidas de baixar a
taxa de juros, e que isso seria parcialmente responsável pelas elevadas taxas de juros
reais ainda hoje vigentes no Brasil. Tais oportunidades perdidas constituiriam “erros
calamitosos” que justificariam a intervenção presidencial.
A resposta do pré-candidato não deixa margens a dúvidas; ele vai interferir, sim, quando
identificar o que julgar serem graves erros, e não vê nada de errado nisso. Manifestouse,
também, contrário à autonomia formal do BC.
Frente a tais opiniões, vale retomar os argumentos em defesa da autonomia operacional
de bancos centrais para decidirem sobre a taxa de juros necessária para atingir a meta
para inflação. Sociedades, tal como pessoas, têm sérias dificuldades em abrir mão da
satisfação imediata em prol de benefícios futuros. Por isso é tão difícil fazer dieta:
sabemos bem que precisamos emagrecer, mas a atração da torta de chocolate ou da
suculenta lasanha muitas vezes põe a perder os esforços da maioria das pessoas.
O que ocorre com a política monetária é similar. Frequentemente, bancos centrais são
chamados a elevar a taxa de juros para evitar a alta da inflação. Isto normalmente ocorre
quando a economia está aquecida, com crescimento elevado e geração de empregos. O
mais longevo presidente do FED, William McChesney Martin Jr., dizia que a função do
banco central era justamente a de recolher a bebida quando a festa começava a
esquentar. Função típica de estraga-prazeres.
Como, também em política monetária, é melhor prevenir do que remediar, o BC deve
agir preventivamente. Assim, a elevação de juros é sempre recebida com as mesmas
reclamações que ocorrem quando se nota que a bebida foi retirada da festa que
começava “a bombar”. É justamente por isso que os membros do COPOM devem ser
resguardados das pressões dos inúmeros interessados em que a taxa de juros se
mantenha baixa. Embora a inflação seja detestada por quase todos, a maioria preferiria
esperar “um pouquinho mais”, até ser tarde demais, e a inflação já ter subido muito. É
difícil que o recolhimento da bebida no momento correto pudesse resultar de uma
decisão coletiva dos foliões no auge da festa.
Os “sacerdotes” do COPOM cumprem, de fato, um ritual. A cada seis semanas, durante
dois dias debruçam-se sobre incontáveis estatísticas e relatos do que vem ocorrendo
com a conjuntura econômica, cuidadosamente preparados pelo staff do BC, tentando
entender o que se passa na economia. É difícil que um conjunto de competentes
profissionais que analisam detidamente a realidade econômica possa ser
sistematicamente suplantado em sua capacidade de análise pelo Presidente da
República, seja ele(a) quem for. É muito mais provável que discordâncias sejam devidas
à função institucional de cada um.
Tampouco é óbvio como o Presidente da República poderá “fazer sentir sua posição”
sem configurar quebra da autonomia do BC. Afinal, os diretores do BC saberiam que,
caso o Presidente discordasse, haveria uma intervenção. Isso reduziria em muito a
atratividade em servir como diretor do BC, resultando provavelmente na atração de
profissionais menos competentes, com perdas significativas para a qualidade da política
monetária.
Tal quadro seria agravado caso o Presidente da República esposasse conceitos
econômicos algo discutíveis. Por exemplo, Serra declarou também que “... o efeito da
taxa de juros é também psicológico.” Segundo ele, como se perderam várias
oportunidades de se baixarem os juros no passado, hoje, a taxa está muito mais elevada
do que deveria estar. “Se ela [a taxa de juros] for 3 ou 4% ao ano e V. subir 1%, ela,
psicologicamente, segura. Agora, já estava muito alta, então, isso cobra um custo para
o Brasil”. Não há na teoria econômica, nem na evidência empírica, respaldo para a idéia
de que o efeito de uma dada elevação da taxa de juros independa do nível da mesma.
Mais à frente na entrevista, falando do nocivo loteamento político das agências
reguladoras que identifica no atual governo, Serra referiu-se a duas agências que ele
criou quando foi Ministro da Saúde. Ressaltou serem tais agências exemplos a serem
seguidos, pois eram conduzidas de forma técnica, uma vez que seus membros, após
serem nomeados pelo Senado, não podiam ser demitidos. Serra defende a autonomia
para as agências que criou, mas não para o Banco Central, onde quer manter o poder de
interferir. Curiosa assimetria.
Márcio G. P. Garcia: Ph.D. por Stanford, professor do Departamento de Economia da PUC-Rio, escreve neste espaço uma sexta-feira a cada mês
Valor Economico
http://www.econ.puc-rio.br/mgarcia/index.html
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