O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu estudo ao Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre a viabilidade de instituir sistema de abertura de empresas em apenas 30 minutos.
Estudo divulgado anteontem pelo suíço Instituto Internacional para o Desenvolvimento da Administração, que mede o ambiente de negócios nos países, considera que há excesso de burocracia no Brasil para abertura de empresas e que isso "trava" as oportunidades de negócios.
Dentre 58 países analisados pelo estudo, o Brasil ficou no 38º lugar no ranking sobre ambiente econômico. No entanto, no quesito "eficiência do governo", que analisa legislação, política fiscal, estrutura institucional e finanças públicas, o país ficou na 52ª posição.
Ontem, Lula disse que quer adotar no Brasil sistema que existe em Portugal, onde uma empresa é aberta, segundo ele, em 37 minutos.
Ele afirmou que conversou sobre o assunto com o primeiro-ministro português, José Sócrates, sobre o formato usado naquele país e que pediu ao ministro Miguel Jorge (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) que busque viabilizar a ideia.
"Já pedi para o Miguel Jorge ir atrás. Acho importante dar uma estudada sobre como funciona lá [em Portugal], porque eles têm um balcão de venda de empresas. Eles preparam os projetos, vendem, então, é importante ver isso. Tem uma queixa aqui [no Brasil sobre demora para abrir empresas]."
Lula disse que gostaria de criar neste ano o Ministério da Micro e Pequena Empresa, mas desistiu porque a imprensa trataria do assunto como oportunismo eleitoral. Sugeriu, então, que o próximo presidente faça.
"Não é compatível que o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior seja o representante da micro e pequena empresa, mas meus companheiros da imprensa iriam dizer que era questão eleitoral. E eu resolvi deixar para que quem vier depois de mim que faça ou não faça."
Segundo a assessoria de imprensa do ministério, Miguel Jorge determinou ontem mesmo que a Secretaria de Comércio e Serviços entrasse em contato com o Sebrae para que se iniciasse um estudo conjunto para atender ao pedido de Lula.
Fonte: Folha de S. Paulo
http://www.fenacon.org.br/adm/noticias_online/ver_noticia.php?xid=3344&titulo=Lula quer acelerar prazo para abertura de empresas
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