No momento em que autoridades financeiras internacionais discutem a adoção de regras prudenciais mais rígidas para os bancos, o sistema brasileiro caminha em direção a uma espécie de customização da exigência de capital para as instituições poderem operar. No Brasil, assim como na maioria dos países, a mesma regra de solvência vale para todos os bancos, independentemente do tamanho ou da qualidade das operações realizadas. A reserva mínima exigida é de 11% sobre os ativos (ponderados pelo risco) - o chamado índice de Basileia. Os novos requisitos propostos pelo Banco Central (BC) preveem a adoção de modelos proprietários de gestão de risco. Ou seja, o banco poderá desenvolver sistemas internos de acordo com a qualidade de seus ativos, seu histórico de perdas, promovendo um ganho de eficiência que, mais à frente, pode significar a redução do valor mínimo de capital requerido pelo Banco Central para os bancos atuarem.
A transformação em curso no sistema bancário nacional está relacionada à terceira fase (e última) de implementação da Basileia 2, referente aos processos de controle de risco adotados. A adesão é facultativa, mas os grandes bancos de varejo são os maiores interessados na mudança. Ainda que eles tenham uma gestão conservadora e operem acima do limite de solvência, o boom do mercado de crédito vai exigir, num futuro próximo, desembolsos em quantidades mais generosas.
Bradesco e Banco do Brasil (BB) informam que estão prontos para apresentar suas propostas. Roberto Setubal, presidente do Itaú, avisa que a instituição está desenvolvendo modelos de gestão de risco, mas que a fusão com o Unibanco complica o andamento do processo, uma vez que a base histórica de dados dos dois bancos tem que ser unificada. "O modelo de risco de crédito está mais adiantado que o de mercado", conta Setubal.
Em julho, os bancos já podem enviar ao BC seus modelos de cálculo do índice de cobertura para risco de mercado, aqueles associados à oscilação do preço dos ativos. No cronograma traçado pela autoridade monetária, a próxima etapa envolve a gestão de risco de crédito (inadimplência nas carteiras). As instituições financeiras terão até dezembro de 2012 para se debruçar no desenho de modelos relativos a esse tipo de cobertura. Numa terceira fase, ainda não definida, será a vez dos riscos operacionais (decorrentes de falhas nos processos e fraudes).
"Pelas regras atuais, financiamentos considerados de risco ótimo e outros não tão bons consomem a mesma quantidade de capital", diz Renê Sanda, diretor de gestão de risco do Banco do Brasil . "Por isso, o BC acaba exigindo dos bancos bem administrados um capital excessivo."
Embora os impactos dessa alocação mais eficiente dos recursos ainda não possam ser mensurados, pois dependem das propostas a serem apresentadas, é natural que, no modelo padronizado, o conservadorismo dê o tom. Como valem para todos, os critérios precisam ser balizados por baixo. "Em tese, o sistema próprio deveria diminuir a alocação de capital para a cobertura de riscos. Caso contrário, seria preferível ficar com o modelo standard", observa Domingos Abreu, vice-presidente executivo do Bradesco. O banco tem índice de Basileia de 16,9% (já considerando a exclusão das provisões no cálculo), o que lhe garante um fôlego de R$ 180 bilhões para financiamentos
O valor Econômico
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