É crescente a busca das empresas pela readequação de suas funções jurídicas. A legislação vem se tornando mais complexa, com algumas dimensões ganhando destaque, tais como relacionadas a direito ambiental, regulatório e internacional. As diretorias jurídicas se reorganizam para prestar um atendimento mais rápido a um volume cada vez maior e mais diverso, com foco mais intenso em maximizar o resultado final da empresa. As principais alavancas de valor para aperfeiçoar o modelo operacional da função jurídica estão associadas à mitigação dos riscos, às melhorias nos fluxos de processos internos e à otimização das despesas operacionais.
A gestão do contencioso, por exemplo, começa a adotar perfil mais estratégico, movendo, sempre que possível, ações preventivas para permitir a diminuição do volume de causas (cíveis, trabalhistas, etc.). Esta nova forma de atuação amplia a agregação de valor para a instituição, pois as equipes migram de atividades excessivamente reativas e operacionais para funções mais conectadas aos negócios. Muitas das atividades braçais (como acompanhamento forense) podem ser substituídas por serviços contratados, visando não somente aproximar-se das atividades fins que se apóiam nas funções jurídicas (ex.: vendas, recursos humanos, tributário, projetos, produção, etc.), mas também reduzir as despesas internas e relacionadas ao andamento das matérias.
A empresa precisa envolver o jurídico de forma pró-ativa, para que este não simplesmente reaja às demandas. Também pró - ativamente, o departamento jurídico deve conhecer o negócio com maior profundidade e entender quais são os fatores que estão contribuindo para o aumento expressivo do passivo e dos riscos associados. A partir daí, deve propor ações estruturadas para proativamente gerenciar tais riscos, estancar o crescimento do contencioso e medir seus resultados.
A área jurídica deve aprimorar o relacionamento com os demais departamentos da instituição. Para isso, precisa estabelecer procedimentos e formas de interação, que devem ser definidos em conjunto com as áreas demandantes. Além destas, a proximidade com a área de gestão de risco é vital para que possa calibrar sua atuação, de forma a refletir o nível de exposição ao risco desejado pela empresa. E, de forma complementar aos novos procedimentos, torna-se fundamental a implementação de ferramentas automatizas, visando reduzir o tempo gasto no trâmite de documentações e na comunicação com escritórios terceirizados.
Para a formalização de contratos, a rapidez é sempre uma alavanca de desempenho importante. A agilidade necessária vem de processos claros e bem estabelecidos para permitir ciclos curtos de resposta para a tomada de decisões, suportados por uma plataforma tecnológica eficiente e colaborativa. A ação da equipe jurídica deve ser consultiva e preventiva, abrangendo todo o ciclo de vida dos contratos (estudo das demandas, negociação, formalização, execução e pós- contratação). Para que a exposição aos riscos não eleve o volume de litígios (gerando desnecessárias novas demandas para o jurídico), é importante o uso de modelos padronizados e comprovados. Em alguns casos, estabelecem-se limites pré-aprovados, onde o jurídico pode negociar, evitando-se assim as infinitas idas e vindas de versões entre a empresa e seus parceiros comerciais. E os padrões de velocidade de atendimento precisam ser previamente estabelecidos, através de acordos de nível de serviço. Desta forma, os prazos são definidos formalmente entre a área jurídica e as áreas de negócio, com responsabilidades claramente formalizadas.
Recentemente, acompanhamos um grande conglomerado financeiro no redesenho do modelo operacional de sua função jurídica, implantando os conceitos de centro de serviços compartilhados, para atender centralizadamente a todos os negócios do grupo. Dentre as principais iniciativas colocadas em curso, procedimentos foram repensados, novas soluções de sistemas foram implantadas e ampliou-se a utilização de terceiros. Como resultado, o projeto gerou melhoria de 20% no desempenho geral da função, substituindo diversas atividades operacionais por equipes terceirizadas, que geraram benefícios superiores e R$ 1 milhão / ano.
Financial WEB
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