A participação do Brasil e da América Latina em discussões junto ao IASB
(International Accounting Standards Board) é muito importante. Desde que me
juntei ao board há quatro anos e meio insisto nessa participação, pois temos que
ser ativos na fase de desenvolvimento das normas, senão não teremos o direito de
reclamar posteriormente”, comentou Amaro Gomes, do IASB, no sétimo painel do X
Seminário Internacional CPC que aconteceu em 11 de novembro de 2013, em São
Paulo. Durante o painel foram apresentados os planos de trabalho de entidades
que tem participado ativamente no processo de desenvolvimento das normas
internacionais ante ao IASB.
Gomes listou os três grandes grupos de projeto
do IASB: instrumentos financeiros, IASB-FASB projetos e outros projetos. Dentro
do primeiro grupo ele mencionou que a classificação e mensuração dos
instrumentos financeiros, hedge e macro hedge são pontos de grande importância.
"Devemos publicar o capítulo de hedge do IFRS 9 até dezembro”, revelou. Ele
também informou que o IASB está desenvolvendo um discussion paper sobre macro
hedge.
Amaro Gomes disse que no campo de outros
projetos o IASB pretende abordar os seguintes temas: contratos de seguros, que
segundo ele, o projeto já vendo sendo discutido há 14 anos dentro do board e
ainda há muito para se avançar; IFRS para pequenas e médias empresas, ativos
biológicos, estrutura conceitual básica (conceptual framework), que é a base
para novos pronunciamentos; iniciativa da revisão de disclosure e atividades
reguladas. "A agenda está intensa e nós do CPC sentimos isso”, comentou Haroldo
Levy, vice-coordenador de Relações Institucionais do CPC.
Jorge Jose Gil, da GLENIF/GLASS (Grupo
Latino-americano de Emissores de Normas de Informações Financeiras), explicou
que a América Latina tinha pouca participação junto ao IASB e que a criação do
grupo possibilitou a harmonização do pensamento contábil da região. Um dos
objetivos do grupo, de acordo com ele, é propor melhorias de temas relevantes
para a região junto ao IASB, "como é o caso da inflação”, acrescentou. Um dos
desafios apontados por ele é aumentar a participação dos países maiores –
Brasil, México e Argentina.
Alexsandro Broedel Lopes, da ASAF (Accounting
Standards Advisory Forum) afirmou que a agenda do fórum é a mesma do IASB e
esclareceu que a função do ASAF é aconselhar o chairman do board em temas
eminentemente técnicos. "O ASAF é composto por 12 membros que tem que entrar em
acordo e propor discussões que façam sentido para todos os países que são
membro”, lembrou.
O executivo do CPC e da FACPC, Edison Arisa,
apresentou alguns pontos importantes para o comitê, com destaque para:
acompanhamento das atividades educacionais (pela Fundação CPC e entidades
membro), participação e acompanhamento em grupos de fóruns internacionais e o
trabalho do GT IASB dentro do Comitê que acompanha todas as alterações propostas
pelo IASB.
Ativos com financiamentos indexados à variação
de preços
O quinto painel do evento abordou as discussões
no IASB (International Accounting Standards Board) de questões relacionadas para
corrigir as distorções dos financiamentos indexados a preços vinculados a
imobilizados e ativos intangíveis não corrigidos que deformam resultado e
patrimônio líquido. Participaram do debate Carl Douglas, Controller Corporativo
da CCR, e o Prof. Natan Szuster, da área de Normatização Contábil da Globo
Participações.
O moderador do painel Eliseu Martins,
vice-coordenador de Operações do CPC, disse que o pano de fundo das discussões é
o que está de possível modificação normativa por parte do IASB para um tipo de
situação que atinge frontalmente empresas brasileiras que tem um ativo não
monetário, normalmente um ativo imobilizado ou intangível, não mais sujeito a
correção monetária, mas que é financiado por uma dívida sujeita a uma forma de
correção monetária.
Um dos efeitos, como mencionou Martins é que
ocorre uma deformação patrimonial exageradamente grande na medida em que esse
passivo é extremamente significativo. "Corrige-se o passivo, mas não corrige o
ativo”, complementou.
Fonte: SEGS
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