Ribamar Oliveira, de Brasília
04/06/2010
Nos últimos sete anos, as transferências de renda do governo federal para a população aumentaram em ritmo mais forte do que a receita líquida. Essa trajetória só pode ser sustentada com a redução do superávit primário (a economia que o governo faz para pagar os juros da dívida pública).
As transferências de renda subiram de 6,4% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2002, para 9% do PIB no ano passado, uma elevação de 2,6% do PIB, segundo dados apresentados pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, durante a divulgação do 10º balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na quarta-feira.
No mesmo período, as receitas líquidas do governo subiram de 17,9% do PIB para 19,5% do PIB - uma elevação de 1,6 ponto percentual. O superávit primário do governo central (Tesouro Nacional, Previdência e BC), por sua vez, caiu de 2,1% do PIB, em 2002, para 1,2% do PIB no ano passado.
As transferências abrangem os gastos com os benefícios previdenciários, com o Bolsa Família, com a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), com o seguro-desemprego e o abono salarial, entre outros programas assistenciais. Além das transferências, apenas os investimentos federais subiram no mesmo período. Eles passaram de 0,8% do PIB em 2002 para 1% do PIB no ano passado.
Apesar dos elevados reajustes salariais concedidos nos últimos anos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as despesas com o pagamento do funcionalismo ficaram em 4,8% do PIB em 2009, o mesmo patamar de 2002, último ano do governo Fernando Henrique Cardoso. Os técnicos da área orçamentária consideram que essa despesa poderá até mesmo cair este ano, em relação ao PIB, se a economia crescer acima de 6%, como alguns analistas estão prevendo. As despesas com o pagamento do funcionalismo federal chegaram a cair para 4,3% do PIB no primeiro mandato de Lula.
Os dados apresentados por Barbosa mostram que as demais despesas correntes do governo federal caíram um pouco nos últimos sete anos. Em 2002, esses gastos correntes estavam em 3,6% do PIB e, em 2009, ficaram em 3,4% do PIB. Desse cálculo das despesas correntes, o secretário excluiu os gastos com pessoal, com a Previdência Social, com as transferências de renda e com os investimentos. Assim, essas despesas correntes representam os gastos com as ações nas áreas de saúde, educação, segurança pública, entre outras, e com o custeio da máquina administrativa.
A maior elevação das transferências de renda ocorreu em 2009, o ano da maior crise financeira internacional desde 1929. Essas despesas subiram 0,8% do PIB e atingiram 9% do PIB. A tabela apresentada pelo secretário mostra que essa despesa continua subindo, pois atingiu 9,1% do PIB no acumulado de 12 meses até abril deste ano.
A tabela do secretário mostra ainda que os gastos do governo federal continuam em forte elevação, tendo atingido 20% do PIB no acumulado de 12 meses até abril deste ano. Em 2009, as despesas do governo federal estavam em 19,5% do PIB. A elevação dos primeiros meses deste ano deve-se, principalmente, ao aumento dos investimentos..
Valor Econômico
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