O benefício interessa a grandes companhias, que hoje recorrem aos empréstimos do BNDES e a captações no exterior
Na reta final do mandato, o governo Lula prepara medidas para estimular a oferta de crédito de longo prazo na economia e, dessa forma, diminuir a pressão sobre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O plano é incentivar o setor privado a atender parte da demanda que hoje é suprida quase que exclusivamente pelo banco oficial.
Estão sendo avaliadas várias iniciativas. Uma delas é reduzir ou até isentar do pagamento de Imposto de Renda os investimentos em debêntures de prazo superior a cinco anos emitidas pelas empresas. O benefício interessa a grandes companhias, que hoje recorrem aos empréstimos do BNDES e a captações no exterior.
Outra medida em estudo é a autorização para que os bancos possam oferecer papéis de baixo risco como garantia em operações de mercado aberto. Atualmente, o Banco Central aceita apenas títulos públicos. Essa possibilidade é comum em países desenvolvidos e foi recentemente autorizada pelo Banco Central Europeu (BCE) em meio ao pacote de socorro lançado para combater a crise sistêmica que atingiu a zona do euro.
O governo quer, também, que as instituições financeiras, responsáveis pelas operações de emissões de debêntures, sejam obrigadas a criar liquidez para esses papéis. As autoridades pretendem estimular principalmente as grandes companhias a participar desse esforço.
O objetivo de todas as medidas em estudo é criar liquidez para papéis emitidos por empresas privadas no Brasil. Com isso - acreditam fontes graduadas do governo -, será criado um mercado secundário desses títulos no país, uma alternativa importante ao BNDES como fonte de crédito de longo prazo para empresas brasileiras.
Paralelamente a esse esforço, o BNDES está buscando criar outras fontes de recursos para diminuir sua dependência do Tesouro Nacional, que, em menos de dois anos, foi levado a emprestar R$ 180 bilhões à instituição oficial de fomento. Há uma semana, uma missão técnica do banco esteve no Oriente Médio prospectando parcerias com os maiores fundos soberanos do planeta.
Valor Econômico
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