Relatório apontou que há 'falta de governança de pessoal' nas repartições.
Auditoria da corte de fiscalização analisou 305 instituições públicas federais
Auditoria da corte de fiscalização analisou 305 instituições públicas federais
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (13) relatório
elaborado pelo ministro Marcos Bemquerer que concluiu que 7,6% dos órgãos
públicos federais possuem gestão "satisfatória". A escala do TCU que analisou as
repartições públicas tem três níveis: “inicial” (insatisfatória),
"intermediário" (mediano) e “aprimorada” (satisfatória).
No relatório, chamado Perfil de Governança e Gestão de Pessoas da
Administração Pública Federal, o ministro Bemquerer definiu também que 55,4% dos
órgãos avaliados possuem “gestão inicial” e 37% estão com “gestão
intermediária”.
A auditoria foi realizada entre setembro de 2012 e setembro de 2013, com base
em formulários respondidos por 305 instituições públicas federais (337 foram
procuradas). Segundo o TCU, o levantamento “evidenciou falta de governança de
pessoal, com graves deficiências na área de planejamento e de treinamento”.
Segundo a assessoria do órgão, cada instituição receberá recomendações
específicas sobre o que pode ser feito para aprimorar a gestão de pessoal. A
mostra avaliada pelo tribunal abrangeu 80% dos servidores da administração
pública federal.
Foram avaliados, entre outros órgãos, fundações, tribunais, ministérios,
órgãos de ministérios e instituições de ensino. O ministro Marcos Bemquerer
recomendou a todos os órgãos avaliados que “estabeleçam formalmente objetivos,
indicadores, metas e mecanismos de monitoração do desempenho de gestão de
pessoas”.
Para o presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, os resultados apresentados
são "impactantes".
“O trabalho apresentado mostra que nós só temos aprimorados 7,6% da
governança de pessoal. Está muito aquém daquilo que se espera da gestão pública
no país. Esperamos que o governo avance nesse aspecto”, afirmou o presidente do
TCU.
As recomendações aprovadas pelo TCU também envolvem a criação de um comitê
estratégico de gestão de pessoas, além do aperfeiçoamento de processos de
recrutamento e seleção.
Ao divulgar o relatório aos colegas de tribunal, o relator citou uma
recomendação que ele sugeriu à Secretaria de Orçamento Federal, ligada ao
Ministério do Planejamento. No parecer, Bemquerer requisitou que o órgão “defina
critérios de alocação de recursos públicos para investimento em pessoal segundo
a capacidade das organizações de converter tais recursos nos benefícios
pretendidos”.
'Fragilidades'
Segundo o relator, foram avaliados na auditoria “princípios de transparência, como integridade e prestação de contas”. “Constatamos que houve ausência de informações que permitam uma visão global da governança de pessoal na administração pública federal”, afirmou o ministro.
Segundo o relator, foram avaliados na auditoria “princípios de transparência, como integridade e prestação de contas”. “Constatamos que houve ausência de informações que permitam uma visão global da governança de pessoal na administração pública federal”, afirmou o ministro.
A avaliação, segundo o tribunal, identificou “fragilidades” e “possibilidades
de melhoria”. “O objetivo do trabalho foi identificar os pontos mais vulneráveis
e induzir melhorias que permitam às organizações atuarem conforme o interesse
social”, informou o TCU.
Em meio à sessão, o presidente do TCU ponderou que o Executivo federal não
deve interpretar o relatório como uma crítica negativa.
“Que o governo não interprete que estamos fazendo
criticas negativas, que interprete pelo lado positivo que estamos querendo
mostrar o caminho para melhorar a administração pública”, ressaltou Augusto
Nardes. “Inclusive, tenho conversado com a presidente Dilma Rousseff. Nosso intuito não é
fazer uma crítica negativa, queremos melhorar o estado brasileiro. O tribunal
pode trabalhar de forma preventiva para mostrar onde estão os gargalos da gestão
pública do país”, complementou o dirigente da corte de fiscalização.
O ministro Valmir Campello também comentou os resultados. “Nós não queremos
nos envolver com o governo e dizer que estamos interferindo. (...) Estamos
fazendo sugestões para a máquina melhorar e com isso baixar o custo operacional,
fechar a torneira, orientando, não com o espírito critico, mas com o espírito de
contribuir com a melhoria da gestão pública”, afirmou Campello.
Fonte: G1
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