Novo presidente da CVM terá missão de manter diálogo e alto nível de exigências

 

Manter a autarquia como referência global, promover a autorregulação, educar investidores e atrair mais participantes ao mercado são desafios do sucessor de Maria Helena Santana

Elogiada por fazer uma gestão técnica, aberta tranquila e competente, Maria Helena Santana se despediu da presidência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no sábado. Ela deixa não apenas um canal mais aberto com os participantes do mercado, mas também um grande desafio ao seu sucessor: manter o órgão regulador como referência internacional.

Nos últimos cinco anos a CVM atravessou a crise econômica global e conseguiu se manter como um bom exemplo de regulador, enquanto seus pares nos Estados Unidos e em países europeus eram constantemente criticados. Agora será a hora de o regulador brasileiro trabalhar para merecer continuar em destaque, segundo participantes do mercado de capitais do País ouvidos pelo iG.

“Hoje temos vários países redesenhando seus sistemas. Os Estados Unidos estão flexibilizando suas regras, e a Europa rediscutindo as suas. Essas economias desenvolvidas, que andaram muito rápido, agora estão dando um passo atrás. Espero que isso não impacte o Brasil”, afirmou Edemir Pinto, presidente da BM&FBovespa. “O novo xerife da bolsa vai ter que continuar com a régua alta para dar perenidade ao nosso mercado”, disse.

O mercado espera continuidade não apenas no nível de rigidez do mercado e atualização, mas também em agilidade e abertura. “A Maria Helena não é hermética, pelo contrário, é muito aberta e prática. Ela era assim: ‘bom, vamos pegar o que tem de bom num lugar e noutro e juntar as duas coisas’”, comenta Sidney Chameh, ex-presidente e conselheiro da Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital (Abvcap). “Esperamos que a nova gestão, quem vier a sucedê-la, que naturalmente dê continuidade”, acrescentou.

Em um contexto de uma economia cada vez mais aberta, com os mercados lá fora enfrentando problemas cada vez mais inusitados, a regulação do mercado brasileiro tem que se manter atualizada. O maior desafio, na minha opinião, é manter o mercado crescendo com segurança,” acrescenta José Roberto Mendonça de Barros, sócio-diretor do MB Associados.

Sem dar palpites sobre quem assumirá o posto deixado por Maria Helena – que, a princípio, será preenchido pelo diretor Otávio Yazbek, como presidente interino – os participantes do mercado brasileiro ouvidos pelo iG disseram ainda que é importante que o novo comandante da CVM se controle no uso do poder.

“Exercer o poder no mercado é muito difícil, a tentação de exercer o poder e a tentação de usar a caneta e de mostrar força é o maior risco que um regulador tem quando chega ao poder”, disse o advogado Marcelo Trindade, com experiência na questão, já que comandava a CVM antes da economista assumir, em 2007.

Outro desafio do novo presidente da autarquia será a formação das pessoas que participam do mercado, de uma forma geral. “A CVM não está fora disso. Acho que o mercado cresceu muito, acho que tem muita gente trabalhando no mercado, ainda assim a CVM também precisa de mais gente e mais capacitação das pessoas que estão lá”, disse Trindade.

Isso se estende também à educação ao investidor. “É preciso deixar claro que a autoridade reguladora não é babá”, afirma o gerente geral do Instituto Nacional de Investidores (INI), Mauro Calil. A própria Maria Helena deixou uma mensagem justamente com este sentido aos investidores no último discurso como presidente da CVM, na quinta-feira, durante um seminário da BM&FBovespa,em São Paulo.

“As regras já estão dadas, nos contratos, e os investidores que compram ações no Novo Mercado] segmento de listagem que exige mais das empresas] deveriam saber os direitos que têm. Acho que deveria haver um limite naquilo que é possível ser dito por investidores no que se fala de regras. Tudo se torna discurso sobre regras, mas no fundo se trata mesmo é de preços”, afirmou, alfinetando os representantes dos investidores que durante o evento pediram mais regras e proteção à autarquia.

Outros desafios para a CVM será a continuidade de um trabalho que ajude a aumentar o número de empresas participando do mercado e, ao mesmo tempo, tente forçar também a autorregulação. “No meu ver, falta interesse do intermediário em promover ofertas menores, o que atrapalha a entrada de empresas médias e pequenas, e isso é um tema que precisará ser tratado”, acrescentou Alfried Plöger, vice-presidente da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca).

“Maria Helena deu o pontapé inicial, e cabe à nova gestão implementar a autorregulação”, ressalta Manoel Felix Cintra Neto, presidente da Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Câmbio e Mercadorias (Ancord).

Segundo ele, é preciso ainda criar um mercado secundário de títulos de maneira geral, além de novas estruturas para corretoras. “É muito caro para os novos empreendedores serem corretores. Cabe à nova CVM trabalhar com a Bolsa e o mercado para que novas corretoras sejam estabelecidas, e de tamanhos diferentes”, afirma. Cintra Neto destaca ainda que a autarquia poderia atuar ao lado do mercado na reivindicação por uma menor carga tributária sobre as ações. “Muitas pessoas deixam de pagar porque é complexo. É preciso simplificar essa questão”, ressaltou.

O presidente do Instituto Brasileiro de Relações com Investidores (IBRI), Ricardo Florence, incluiu ainda na agenda do próximo xerife do mercado de capitais a busca de avanços para que as empresas tenham relatórios integrados, que reúnam a estratégia da empresa, a governança corporativa, a área de finanças e a sustentabilidade. “Essa seria uma grande herança que ela deixa a ser tocada”, afirma, acrescentando que Maria Helena já insinuou ao mercado como fazer isso. “Ela indicou organismos internacionais que podem ser seguidos na próxima gestão”, disse.

Alfried Plöger, vice-presidente da Abrasca, concorda que a CVM pode ajudar no sentido de promover benefícios fiscais para atrair mais participantes ao mercado. “O mercado de capitais brasileiro ainda não é para pequenas empresas, que não têm estrutura e fôlego para todas as exigências”, afirmou.

Sucessor

Entre os nomes citados como possíveis sucessores de Maria Helena estão Otavio Yazbek, diretor da CVM, Marcos Barbosa Pinto, ex-diretor da autarquia, Sergio Weguelin, ex-diretor da CVM e superintendente da Área de Meio Ambiente do BNDES. A diretora da CVM Luciana Dias também é apontada como capaz para seguir o trabalho que vinha sendo feito por Maria Helena.

Fonte: IG
http://economia.ig.com.br/mercados/2012-07-16/novo-presidente-da-cvm-tera-missao-de-manter-dialogo-e-alto-nivel-de-exigencias.html